Nos dias 15 e 16 de julho, no Rio de Janeiro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou o “Seminário Internacional ATS e Qualificação dos Prestadores para a Qualidade na Assistência à Saúde”.

Órgãos governamentais brasileiros – por meio de dirigentes e técnicos do Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde (ANS) e Anvisa –, instituições acadêmicas e representantes do mercado de saúde acompanharam os debates ao longo dos dois dias. Entre as participações internacionais, destaque para a dra. Kalipso Chalkidou, que representou o National Institute for Health and Clinical Excellence (NICE), do Reino Unido, e para o dr. Eduardo Briones,  do Hospital Universitario de Valme, na Espanha. O dr. Denizar Vianna Araújo, integrante do Comitê Gestor do IATS e professor do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), esteve presente no seminário.

A abertura do encontro contou com a participação de Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS); José Agenor da Silva, diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa/MS); José Feitosa, diretor de Desenvolvimento Setorial (Dides/ANS/MS); e Alfredo José Monteiro Scaff, diretor-adjunto de Normas e Habilitação de Produtos (Dipro/ANS/MS) e secretário-executivo da ANS.

A palestra que marcou o início dos trabalhos, proferida pelo dr. Reinaldo Guimarães, mostrou os dados da macroeconomia do sistema de saúde brasileiro, que atualmente representa o 10º mercado mundial de medicamentos, chegando a um total de US$ 12 bilhões de dólares por ano. O Sistema Único de Saúde (SUS) financia 30% da demanda de medicamentos. Outras linhas de financiamento fazem com o que o SUS seja responsável por 90% da oferta de vacinas e hemoderivados no Brasil. Materiais médicos representam US$ 3 bilhões em despesas para o SUS.

Além disso, foi abordada a política de Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS) no Brasil, iniciada em 2003 pelo Ministério da Saúde e fortalecida três anos depois, em 2006, com a criação da Comissão para Incorporação de Tecnologias (Citec). Todo o processo de ATS inclui as seguintes etapas:

1. Definição de prioridades do SUS.
2. Submissão a Citec de solicitações de incorporações que demonstrem nível de evidência suficiente para o processo decisório.
3. Levantamento das evidências pelos técnicos do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit).
4. Sugestão de incorporação.
5. Aprovação do Ministério da Saúde.
6. Elaboração de protocolos clínicos.

Entre 2006 e 2009, foram encaminhados um total de 157 dossiês para a apreciação do Citec, que resultaram em 15 novas incorporações de tecnologia. Cerca de 50 trabalhos ainda se encontram em processo de avaliação. Diante deste fato, o dr. Reinaldo Guimarães finalizou sua exposição: “O ritmo de desenvolvimento e lançamento de novas tecnologias é incompatível com a capacidade de incorporação pelo SUS. O processo de ATS é fundamental para orientar a decisão de formuladores de políticas e gestores de saúde.”

A programação do evento contou com conferências internacionais, mesas redondas e debates sobre avaliação de tecnologias em saúde, informação e qualificação dos prestadores como subsídios ao processo de tomada de decisão governamental, melhoria da assistência à saúde e otimização de recursos gastos com saúde.