» Análise de custos do Programa de Cessação do Tabagismo Implementado no Sistema Único de Saúde no Brasil
Pesquisador Responsável: Cristiana Maria Toscano Soares
Pesquisadores: Andréa Cristina Rosa Mendes e Bruce Duncan
Resumo: O tabagismo é considerado atualmente a principal causa de mortes evitáveis e estima-se que mais de 5 milhões de mortes ao ano lhe são atribuíveis. O seu enfrentamento tem se tornado uma ação de grande relevância, com vistas à redução da carga da doença. No Brasil, dentre outras estratégias, foi implementado no âmbito do Sistema Único de Saúde o Programa de Cessação do Tabagismo, visando motivar os fumantes a deixarem de fumar e aumentar seu acesso a métodos eficazes de tratamento. Em um cenário de aumento dos gastos públicos em saúde frente a recursos limitados, torna-se premente a racionalização do cuidado, baseada em evidências que considerem não somente a efetividade das intervenções, mas também os custos incorridos para a sua provisão. O objetivo da pesquisa é estimar o custo e o custo-efetividade do Programa de Cessação do Tabagismo implantado no SUS em Goiânia, com vistas à prospecção para sua implementação plena no município e no Brasil. É um estudo de avaliação econômica, sob a perspectiva do SUS, em análise retrospectiva, que contempla custos diretos associados à saúde. O horizonte temporal é o ano de 2010 e a análise de custos envolve as ações realizadas em nível municipal, estadual e federal. Serão considerados tanto o gerenciamento do programa quanto a abordagem e tratamento do fumante, englobando custos correntes e custos de capital. Para estimativa de custos da abordagem e tratamento será selecionada uma amostra de conveniência de diferentes tipos de unidades de saúde que prestam o atendimento no município de Goiânia. Os dados referentes aos insumos utilizados no programa serão coletados junto às Secretarias de Saúde de Goiás e de Goiânia, às unidades de saúde constituintes da amostra, ao Instituto Nacional de Câncer, além de outros órgãos e sistemas de informação do Ministério da Saúde. A quantificação dos custos será efetuada utilizando-se as metodologias de custeio por atividade e micro-custeio, bem como análise de sensibilidade. Adotar-se-á como medidas finais o custo por paciente e custo total do programa, estimando-se o custo de sua implementação plena. Será estimado também o custo por ex-fumante em Goiânia, utilizando-se dados secundários referentes ao quantitativo de pacientes atendidos, consolidados em planilhas elaboradas pela Coordenação Municipal. Os cálculos serão efetuados em Reais, Dólares Americanos e Internacionais. Será utilizado para fins de registro e processamento dos dados o software Microsoft Excel. O cronograma de execução prevê coleta e análise de dados até abril, redação preliminar até julho, qualificação em agosto e redação dos artigos até novembro de 2012. A pesquisa é conduzida no âmbito do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública – IPTSP/UFG, conta com o apoio do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde (iats.com.br), além da colaboração da UFRGS, INCA e Secretarias de Saúde de Goiás e de Goiânia.
