Avaliação Econômica e de Efetividade das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Atenção Primária em Saúde no Sistema Único de Saúde

Apresentação

Cada vez mais instituições de pesquisas buscam contribuir com a eficiência e efetividade do Sistema Único de Saúde (SUS), realizando investigações sobre as políticas públicas de saúde e implicações na qualidade de vida dos usuários. Em relação às Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) é evidente o seu uso e disseminação nos serviços públicos de saúde brasileiros, em especial na Atenção Primária a Saúde (APS) e no cuidado a usuários de condições crônicas, desde antes da criação do SUS. Em 2006 tais práticas foram institucionalizadas no SUS com a Política Nacional de PICS no SUS (PNPIC), com recente ampliação no escopo de práticas contempladas nesta política, porém, sem investimento em pesquisas científicas sobre efetividade e custo. Diante disto, o objetivo geral deste estudo é gerar e desenvolver instrumentos de avaliação econômica e de efetividade das PICS implementadas na APS no SUS.

Objetivos específicos: 1) Identificar evidências de efetividade no cuidado às condições crônicas das equipes de APS com PICS; 2) Avaliar a efetividade das equipes de APS com e sem oferta de PICS no cuidado a usuários do SUS portadores de condições crônicas nos municípios-caso; 3) Estabelecer os custos diretos e indiretos pertinentes à manutenção da oferta e na implantação de PICS na APS de um municípios-caso; 4) Apurar os custos da oferta de PICS nas equipes de APS dos municípios-caso e especificamente, no cuidado a usuários do SUS portadores de condições crônicas; 5) Calcular a razão de custo-efetividade incremental; 6) Avaliar o custo-efetividade da oferta de PICS em equipes de APS no cuidado a usuários do SUS portadores de condições crônicas nos municípios-caso; 7) Estimar o impacto orçamentário da implantação das PICS na totalidade das equipes de APS nos municípios-caso.

A metodologia é composta por quatro ciclos: 1) Levantamentos bibliográficos e análise de dados anteriores; 2) Articulação e validação dos instrumentos de pesquisa com pesquisadores, especialistas e gestores + estudo piloto; 3) Critérios e avaliação complexa da efetividade das PICS para condições crônicas (a. Seleção dos municípios-caso; b. Articulação com gestores, profissionais e usuários; c. Aplicação e validação dos instrumentos de avaliação da efetividade; d. Construção dos indicadores sensíveis as PICS); e 4) Avaliações econômicas da PICS na APS (a. Apuração dos custos para manutenção das PICS nos municípios-caso; b. Apuração dos custos da inserção ou não de PICS na APS para o cuidado às condições crônicas; c. Identificação da relação de custo-efetividade da oferta de PICS na APS para o cuidado às condições crônicas; d. Estimativa de impacto orçamentário da implantação das PICS na totalidade das equipes de APS.

No momento, não há estudos publicados que indiquem o custo-efetividade, ou o impacto econômico da inserção das práticas pertencentes às PICS na APS no SUS. Assim, este estudo visa ofertar evidências quanto aos aspectos positivos da oferta de PICS por meio da APS e demonstrar as suas possíveis deficiências; bem como, avaliar a efetividade das equipes de APS com oferta de PICS na busca de potencializar seus efeitos e minimizar os riscos para os usuários portadores de condições crônicas, considerando que estes têm sido usuários habituais das PICS.

Status: Em andamento
Início: Maio/2019

Conclusão prevista: Maio/2022
Eixo temático:
Doenças Cardiovasculares e Fatores de Risco
Hipertensão Arterial, Diabetes Mellitus, Obesidade, Terapias
Serviços de Saúde e Políticas Públicas
Outras Doenças Não-Transmissíveis


Eixo metodológico:
Plataforma Metodológica de Apoio à Avaliação e Monitoramento de Tecnologias em Saúde
Análises Econômicos
Fonte de Fomento:
CNPq
Instituição coordenadora:
Instituto Aggeu Magalhães – Fiocruz Pernambuco

Instituições participantes:
Campus Recife / UPE
Campus Recife / UFPE
Centro Acadêmico de Vitória (CAV) / UFPE
UFAL
UFC
UFSC
UFSM
Coordenação:
Islândia Maria Carvalho de Sousa / IAM – Fiocruz PE

Integrantes:
Camilla Maria Ferreira de Aquino/IAM Fiocruz PE
Maria Eduarda Guerra da Silva Cabral/IAM Fiocruz PE
Adriana Falangola Benjamin Bezerra/UFPE
Maria Beatriz Lisbôa Guimarães               /UFPE
Maurício Assuero Lima de Freitas/UFPE
Felipe de Sousa Silva/UFPE
Natália Freire da Silva/UFPE
René Duarte Martins/UFPE CAV
Rogélia Herculano Pinto/UFPE CAV
Alexsandra Xavier do Nascimento/UPE

Lilian Silva Sampaio de Barros/SES – PE
Luigi Deivson dos Santos/SMS – PE
Fernanda Elizabeth Sena Barbosa/IAM Fiocruz-PE
Vera Lúcia Macêdo de Sousa/SMS – PE
Gisléa Kândida Ferreira da Silva/SES – PE
Elyrouse Cavalcante de Oliveira Bellini/UFAL
Bernardo Diniz Coutinho/UFC
Charles Dalcatale Tesser/UFSC
Márcio Rossato Badke/UFSM

Em Andamento