Conitec aprova recomendação final sobre limiares de custo-efetividade no SUS

Profª Carisi Polanczyk, Coordenadora do IATS, concedeu entrevista sobre o tema

Em pauta na 112ª Reunião Ordinária, em 31 de agosto, a proposta de uso de limiares de custo-efetividade nas decisões em saúde recebeu recomendação final de aprovação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Em oficinas realizadas pela Conitec, recomendou-se o valor de 1 PIB per capita, de R$ 40 mil reais por QALY, unidade utilizada nas metodologias de ATS que considera anos de vida ajustados à qualidade. Em casos excepcionais, o valor pode chegar a 3 PIB. A ideia é trazer mais sustentabilidade ao sistema público e garantir a inclusão de tecnologias custo-efetivas ao país.

A recomendação reforça que esse parâmetro não deve ser adotado de maneira isolada para a inclusão de uma tecnologia, porém não estabelece critérios específicos sobre diversos pontos e tem causado insegurança à entidades, especialistas e outros interessados no tema.

“Temos que ter outros critérios, e tenho certeza que a Conitec está trabalhando nisso, para decidir e priorizar a incorporação de tecnologia. Limiares de custo-efetividade são um dos critérios. Nós concordamos que eles são importantes, mas a nossa grande preocupação quando tudo se torna uma regra é que ela seja aplicada com bom senso e consciência”, afirma Carisi Polanczyk, Coordenadora do Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde (IATS), em entrevista ao portal Futuro da Saúde.

Acesse aqui a matéria na íntegra.

Fontes:

Conitec. Conitec aprova proposta de uso de limiares de custo-efetividade (LCE) nas decisões em saúde.

Futuro da Saúde. Conitec recebe críticas após aprovação da recomendação final sobre limiares de custo-efetividade no SUS.

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